LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados
Conforme as normas previstas na Lei 13.709/18, que versa sobre a proteção de dados e as demais legislações pertinentes, apresentamos a Política de Privacidade e Segurança do (coloque o nome do site/blog aqui).
Este documento é vinculado e integra as Condições e Termos de Uso deste site, sendo passível de alteração a qualquer momento para adequação em regras estabelecidas pelas legislações que estabelecem o modo de tratamento dos dados.
O acesso, visita e permanência neste site/blog é de livre escolha e acontece conforme a vontade/desejo do usuário, sendo sua visita e prosseguimento no site, escolha deste usuário.
Ficando ciente por meio deste documento que a partir do momento em que mantém o acesso e a permanência em qualquer uma das nossas páginas está automaticamente demonstrando estar de acordo, de forma explicita com todas as regras e termos trazidos na Política de Privacidade e Segurança descrita abaixo.
Sendo seu direito a qualquer momento entrar em contato conosco para maiores informações do que aqui foi descrito, bem como esclarecimento de dúvidas que possam vir a existir.
O site (coloque o domínio do site aqui), foi criado em (coloque a data da criação do site aqui) e é de inteira propriedade (nome da empresa), inscrita sob o CNPJ nº … e inscrição Estadual n.º …) (caso se trate de pessoa física coloque apenas o nome completo do proprietário do site).
Informações Gerais:
Nosso site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de dados, estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizado por este site/blog:
I – Princípio da Finalidade: este site/blog respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita, aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento. Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento.
II – Principio da Necessidade: coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do usuário do nosso site. Utilizamos apenas as informações/dados pertinentes, proporcionais com a a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site/blog, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossas páginas.
III – Principio da Adequação: todo tratamento realizado em nossas páginas é compatível com as finalidades informadas para o usuário/cliente, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário.
IV – Não discriminação: os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo.
V – Principio da Qualidade dos dados: garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário/cliente em nosso site.
VI – Principio do Livre Acesso: esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site.
VII – Principio da Prevenção: adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários/cliente, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos tratamos.
VIII – Principio da Transparência: trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário/cliente nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site/blog. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. Todas as informações trazidas sobre o tratamento e os agentes de tratamento respeitam os segredos comerciais e industriais.
IX – Principio da Segurança: informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada.
X – Principio da responsabilização e prestação de contas: o agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários/clientes que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada.
Sobre o Nosso Website
Nosso website possui textos, vídeos, imagens, áudios, e-books, bem como os demais conteúdos que você poderá visualizar ao acessar nossas abas, todos sem nenhum teor discriminatório, ilícito ou difamatório. Traçamos planos e metas a serem seguidos para apresentar um conteúdo de valor, com informações relevantes referente ao tema aqui abordado.
Assumimos o compromisso por meio deste documento de proporcionar o melhor resultado no momento da navegação do nosso usuário/cliente, nos comprometendo a agir e trabalhar com total segurança e respeitando a privacidade dos dados pessoais tratados.
Tenha atenção a todas as informações disponibilizadas nesta página, pois é por meio dela que trazemos de forma clara e direta como acontecem todas as etapas de tratamento das informações pessoais coletadas, inclusive deixando claro o compartilhamento e divulgação (em alguns casos) que realizamos com parceiros. (caso tenham parceiros internacionais mencione – não apenas no âmbito nacional, como internacional, que mesmo fora do nosso País, respeitam todas as legislações que versam sobre o tratamento de dados).
A qualquer momento está Política de Privacidade e Segurança poderá ser modificada, conforme atualizações normativas ou alterações em nossa Política Interna, razão pela qual convidamos ao (a) nosso (a) usuário (a)/ cliente a consultar este documento periodicamente para que tenham ciência imediata de qualquer alteração que venha a acontecer.
Informações sobre o controlador e Responsável pelo Tratamento de dados
Conforme previsão do art. 5º da Lei Geral de Proteção de dados trazemos aqui informações sobre o controlador definido pela legislação “in verbis”:
Art. 5º, VI – controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(coloque o nome do site aqui) tem como CONTROLADOR e responsável por definir e tomar qualquer decisão referente ao tratamento de dados realizado por nós e por nossa equipe o Sr. (coloque o nome do CONTROLADOR aqui ou a EMPRESA responsável trazendo informações de contato).
O CONTROLADOR é um profissional/empresa de nossa inteira confiança, que está ciente de todas as normas trazidas na legislação que realiza a proteção de dados, além de ter total ciência e conhecimento das normas estabelecidas na nossa Política Interna.
Já o tratamento de dados coletados em nosso site é realizado pelo Sr. (coloque o nome da pessoa responsável pelo tratamento de dados aqui, caso se trate de uma empresa coloque o nome da empresa, trazendo suas informações como localização e contato)
Informações sobre o Conteúdo do site/blog e Classificação Indicativa:
O conteúdo trazido é direcionado para pessoas que tenham interesse, curiosidade ou busquem informações a respeito do conteúdo do nosso site.
Todo conteúdo abordado em nossas páginas é produzido por nossa equipe ou por parceiros, respeitando as legislações nacionais, bem como, os valores éticos e humanos, além dos princípios morais, zelando pela transparência e veracidade em todas as informações trazidas.
O nosso site, bem como o seu conteúdo e os parceiros são indicados para pessoas com idade a partir de 18 anos.
Caso você não tenha 18 anos de idade completos tenha ciência de que é necessário permissão do seu responsável para você ter acesso aos conteúdos trazidos em nossas páginas, sendo de total responsabilidade DO RESPONSÁVEL pelo menor de idade o acesso ao nosso material, bem como os conteúdos trazidos por nossos parceiros.
Sobre o tratamento de dados:
Nosso website não faz qualquer tipo de coleta de dados pessoais de seus usuários, apenas dados técnicos a fim de melhorar a experiência do usuário com nossa plataforma e todo o seu conteúdo.
Dados coletados
Nosso site também realiza a coleta e o tratamento de dados referentes ao dispositivo e vinculados ao registro de acesso.
- Dados do dispositivo: Coletamos dados vinculados ao dispositivo que acessa ao nosso site, principalmente por motivo de segurança – dados como: modelo do hardware, sistema operacional, identificadores de dispositivo (localização e etc.).
- Registros de acesso: Coletamos e tratamos ações vinculadas ao uso de dados, desde a sua inclusão, até a exclusão de dados, IP do usuário/cliente, data (dia/mês/ano), hora do acesso realizado.
- Dados de navegação: Realizamos a coleta e o tratamento de dados relativos à navegação, assim podemos desempenhar uma melhor experiencia para o usuário/cliente – navegador onde o usuário realizou o acesso e páginas acessadas.
Forma de coleta de dados
Os dados do dispositivo são coletados para a segurança do usuário/cliente bem como do proprietário do site e toda a sua equipe por meio do acesso ao serviço que disponibilizamos, que acontece no momento do acesso a nossa página.
Como buscamos conhecer melhor o nosso público trabalhamos com alguns mecanismos e plataformas que realizam a coleta de dados de nossos usuários/cliente automaticamente diretamente pelo sistema, sendo respeitadas todas as regras da LGPD, assim como a privacidade do usuário, proporcionando todos os meios técnicos e administrativos de segurança.
Dados de navegação são coletados pelos nossos cookies a partir do momento em que se inicia a navegação no nosso site/blog.